Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 697651 - 697675 de um total de 764265
| Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10504 | Acidente de Trânsito | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10505 | Variação Cambial | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10508 | Maus Tratos | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10509 | Exposição ou Abandono de Recém Nascido | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10512 | Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10514 | Utilização de Embrião Humano em Desacordo com a Legislação - Biossegurança | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10515 | Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10516 | Clonagem Humana - Biossegurança | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10523 | Despenalização / Descriminalização | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10527 | Livros / Jornais / Periódicos | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10528 | Entidades Sem Fins Lucrativos | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10529 | Partidos Políticos | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10530 | Imunidade Recíproca | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10531 | ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10532 | Incidência sobre Auxílio-condução | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10533 | Incidência sobre Auxílio-creche | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10534 | Taxa de Limpeza Pública | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10535 | Taxa de Iluminação Pública | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10536 | Taxa de Coleta de Lixo | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10537 | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10538 | Taxa de Licenciamento de Estabelecimento | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10539 | Capacidade Tributária | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10540 | Competência Tributária | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10543 | Depósito Judicial | Sim |
| Tribunal Pleno | 1208 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 10544 | Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 | Sim |