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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 697576 - 697600 de um total de 764265

Competência ▼	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3413	Divulgação de segredo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3414	Violação do segredo profissional	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3401	Constrangimento ilegal	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3402	Ameaça	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3403	Seqüestro e cárcere privado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3404	Redução a condição análoga à de escravo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3370	Homicídio Simples	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3371	Homicídio Privilegiado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3372	Homicídio Qualificado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3373	Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3375	Infanticídio	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10919	Aborto qualificado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10917	Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10918	Aborto provocado por terceiro	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	10915	Aborto	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3422	Extorsão indireta	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3423	Alteração de limites	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3416	Furto	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3417	Furto Qualificado	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3418	Furto de coisa comum	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3419	Roubo	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3420	Extorsão	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3421	Extorsão mediante seqüestro	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3424	Usurpação de águas	Não
Tribunal Pleno	1291	REABILITAÇÃO	3425	Esbulho possessório	Não