Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 67101-67125 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3386 Leve Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 3386 Leve Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3386 Leve Não
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3386 Leve Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3386 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 3386 Leve Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3386 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 3386 Leve Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3386 Leve Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3386 Leve Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3386 Leve Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3386 Leve Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3386 Leve Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3386 Leve Não
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3386 Leve Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3386 Leve Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3386 Leve Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3386 Leve Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3386 Leve Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3386 Leve Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3386 Leve Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3386 Leve Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3386 Leve Não
Mostrando itens 67101-67125 do total de 216181