Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 66476-66500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7735 Retificação de Nome Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 7735 Retificação de Nome Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7735 Retificação de Nome Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7735 Retificação de Nome Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 7735 Retificação de Nome Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7735 Retificação de Nome Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7735 Retificação de Nome Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 7735 Retificação de Nome Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7735 Retificação de Nome Não
Mostrando itens 66476-66500 do total de 485278