Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 6126-6150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11261 Violação de segredo profissional Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11261 Violação de segredo profissional Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11261 Violação de segredo profissional Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11261 Violação de segredo profissional Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11261 Violação de segredo profissional Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11261 Violação de segredo profissional Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11261 Violação de segredo profissional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11261 Violação de segredo profissional Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11261 Violação de segredo profissional Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11261 Violação de segredo profissional Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11261 Violação de segredo profissional Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11261 Violação de segredo profissional Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11261 Violação de segredo profissional Sim
Mostrando itens 6126-6150 do total de 485278