|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10101
|
Taxa de Ocupação
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10102
|
Terras Indígenas
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10103
|
Terreno Aldeado
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10104
|
Restituição de área - FUNAI
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10105
|
Demarcação
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10106
|
Recursos Minerais
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10107
|
Espaço Aéreo
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10108
|
Patrimônio Histórico / Tombamento
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10109
|
Ordenação da Cidade / Plano Diretor
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10111
|
Revogação/Concessão de Licença Ambiental
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10112
|
Revogação/Anulação de multa ambiental
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10113
|
Flora
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10114
|
Fauna
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10115
|
Transgênicos
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10116
|
Agrotóxicos
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10118
|
Unidade de Conservação da Natureza
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10119
|
Gestão de Florestas Públicas
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10121
|
Desapropriação
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10122
|
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10123
|
Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10124
|
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10125
|
Desapropriação Indireta
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10126
|
Retrocessão
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10127
|
Vistoria
|
Não
|
|
Vice-Presidência
|
988
|
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
|
10128
|
Servidão Administrativa
|
Não
|