Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 59576-59600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9619 Simples Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9619 Simples Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9619 Simples Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9619 Simples Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9619 Simples Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9619 Simples Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9619 Simples Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9619 Simples Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9619 Simples Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9619 Simples Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9619 Simples Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9619 Simples Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9619 Simples Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9619 Simples Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9619 Simples Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9619 Simples Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9619 Simples Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9619 Simples Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9619 Simples Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9619 Simples Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9619 Simples Não
Mostrando itens 59576-59600 do total de 485278