Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 59226-59250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9621 Comandita Simples Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9621 Comandita Simples Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9621 Comandita Simples Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9621 Comandita Simples Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9621 Comandita Simples Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9621 Comandita Simples Não Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Sim
Mostrando itens 59226-59250 do total de 485278