Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5851-5875 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 9604 Constituição de Renda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9604 Constituição de Renda Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9604 Constituição de Renda Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9604 Constituição de Renda Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9604 Constituição de Renda Não Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9604 Constituição de Renda Não Não
JEC - Cível 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9604 Constituição de Renda Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9604 Constituição de Renda Não Não
JEC - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9604 Constituição de Renda Não Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9604 Constituição de Renda Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9604 Constituição de Renda Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9604 Constituição de Renda Não Sim
Mostrando itens 5851-5875 do total de 216181