Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 56826-56850 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5898 Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12593 Impugnação de Ato Judicial Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5885 Posse de Drogas para Consumo Pessoal Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5899 Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3605 Crimes contra a Economia Popular Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3606 Crimes de Abuso de Autoridade Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3604 Crimes de Responsabilidade Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3607 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11177 Apropriação indébita Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5883 Crimes de Concorrência Desleal Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5900 Prescrição Culposa de Drogas Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5878 Crimes contra Patente de Invenção Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3438 Crimes contra a Propriedade Industrial Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3597 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 5881 Crimes Cometidos por Meio de Marca, Título de Estabelecimento e Sinal de Propaganda Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 3562 Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado Não Não
Mostrando itens 56826-56850 do total de 485293