Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 56201-56225 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 8942 Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10735 Ausência de Interesse Processual Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10940 Depoimento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10736 Legitimidade para a Causa Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9656 Calúnia Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10938 Citação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10939 Intimação / Notificação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 8939 Suspensão do Processo Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 8934 Valor da Causa Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9646 Privilegiada Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9643 Seguida de Morte Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9644 Grave Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 8941 Modificação ou Alteração do Pedido Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 8928 Prazo Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9024 Revelia Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9645 Gravíssima Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9657 Difamação Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9673 Violação do segredo profissional (art. 154) Não
Mostrando itens 56201-56225 do total de 485276