Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 5551-5575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11348 Violação de sigilo funcional Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11348 Violação de sigilo funcional Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11348 Violação de sigilo funcional Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11348 Violação de sigilo funcional Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11348 Violação de sigilo funcional Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11348 Violação de sigilo funcional Sim
Mostrando itens 5551-5575 do total de 485278