Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5526-5550 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5844 Fraude no Comércio Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5843 Induzimento à Especulação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10945 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3468 Corrupção de Menores Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5847 Receptação Qualificada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7772 Cartão de Crédito Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5853 Casa de Prostituição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11418 Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3443 Violação de direito autoral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3473 Crimes Contra a Assistência Familiar Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3474 Abandono Material Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3477 Crimes contra o Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3479 Bigamia Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não Não
Mostrando itens 5526-5550 do total de 485293