Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 526-550 do total de 484169

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5928 Incidência sobre 13° Salário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5930 Incidência sobre Hora Extra Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10689 Correção da Tabela Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5934 Microempresa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5935 Demonstrações Financeiras (DCTF) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5938 Incidência sobre Lucro Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5939 Cooperativa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5941 II/ Imposto sobre Importação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5942 Importação de bens usados Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10947 Princípio da Seletividade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5946 ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10872 Nao Cumulatividade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5953 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Mostrando itens 526-550 do total de 484169