Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54801-54825 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não Não
Mostrando itens 54801-54825 do total de 485293