Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5376-5400 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10917 Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10452 Reivindicação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10455 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6029 Perdimento de Bens Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3375 Infanticídio Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6035 Cofins Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10563 Compensação de Prejuízo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6037 Salário-Educação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6039 PIS Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10918 Aborto provocado por terceiro Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6043 Construção Civil Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10562 COFINS - Importação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6044 Contribuições Corporativas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10565 Contribuição Sindical Rural Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6048 Contribuições Previdenciárias Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não Não
Mostrando itens 5376-5400 do total de 484176