Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5376-5400 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Mostrando itens 5376-5400 do total de 484176