Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5351-5375 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11349 Violação do dever funcional com o fim de lucro Não Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Mostrando itens 5351-5375 do total de 484176