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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10440 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10503 Serviços de Saúde Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10440 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10503 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10440 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10440 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9995 Serviços de Saúde Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10434 Serviços de Saúde Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10440 Serviços de Saúde Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10434 Serviços de Saúde Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10434 Serviços de Saúde Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10434 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10434 Serviços de Saúde Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10503 Serviços de Saúde Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10440 Serviços de Saúde Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10440 Serviços de Saúde Sim
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