Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52851-52875 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9665 Violação de domicílio (art. 150) Não
Mostrando itens 52851-52875 do total de 485278