Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52376-52400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10128 Servidão Administrativa Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10128 Servidão Administrativa Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10128 Servidão Administrativa Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10128 Servidão Administrativa Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10128 Servidão Administrativa Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10128 Servidão Administrativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10128 Servidão Administrativa Não
Mostrando itens 52376-52400 do total de 485278