Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 52276-52300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11071 Crime Tentado Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12856 Material Didático Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12855 Transporte Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11070 Crime em tempo de guerra Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11359 Coação Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11056 Competência da Justiça Militar Estadual Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12854 Infrequência Escolar Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11054 Menagem Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12853 Exames de Certificação - Diploma Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11069 Crime Culposo Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11360 Comunicação falsa de crime Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12852 Distorção de Série/Idade Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11062 Proibição de frequentar determinados locais Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12831 Material Didático Especializado, Tecnologias Assistivas e Suporte Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11060 Exílio local Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12830 Acessibilidade Física Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12829 Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11059 Confisco Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11066 Nulidade Não
Mostrando itens 52276-52300 do total de 485278