Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 51401-51425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9674 Contra o Patrimônio Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9674 Contra o Patrimônio Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9674 Contra o Patrimônio Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9674 Contra o Patrimônio Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9674 Contra o Patrimônio Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9674 Contra o Patrimônio Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9674 Contra o Patrimônio Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9674 Contra o Patrimônio Sim
Mostrando itens 51401-51425 do total de 485278