Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 50251-50275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não
Mostrando itens 50251-50275 do total de 485278