Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 476-500 do total de 484172

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3486 Registro de Nascimento Inexistente Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3495 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3498 Difusão de doença ou praga Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3502 Arremesso de projétil Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3505 Epidemia Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3513 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3517 Outras Substâncias Nocivas a Saúde Pública Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5866 Venda de Produtos ou Substância nas Condições dos Artigos 274 e 275 Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3528 Emissão de título ao portador sem permissão legal Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3530 Falsificação do selo ou sinal público Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3531 Falsificação de documento público Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3534 Falso reconhecimento de firma ou letra Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10998 Falsificação de documento Público praticada por Funcionário Público Não Não
Mostrando itens 476-500 do total de 484172