Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 476 - 500 de um total de 764257
Competência | Código Classe | Classe Judicial ▲ | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10592 | Desconto em folha de pagamento | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10593 | Remuneração Mínima | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10595 | Multa | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10596 | Auxílio-invalidez | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10598 | Cobrança indevida de ligações | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10599 | Quesitos | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10600 | Impedimento | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10601 | Suspeição | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10602 | Condicional do processo | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10603 | Parcelamento de crédito tributário | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10605 | Competência do MP | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10606 | Cerceamento de Defesa | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10607 | Quebra do Sigilo Bancário | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10608 | Quebra do Sigilo Fiscal | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10609 | Quebra do Sigilo Telefônico | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10610 | Trancamento | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10612 | Tipicidade | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10613 | Excludentes | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10614 | Abolitio Criminis | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10615 | Princípio da Insignificância | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10616 | Legítima Defesa | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10617 | Estado de Necessidade | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10618 | Estrito Cumprimento do Dever Legal | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10619 | Inexigibilidade de Conduta Diversa | Não |
Câmaras Cíveis | 10942 | CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL | 10621 | Aplicação da Pena | Não |