Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 49176-49200 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10821 Impedimento à fiscalização das pesquisas Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3515 Infração de Medida Sanitária Preventiva Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3512 Curandeirismo Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10820 Divulgação de pesquisa de fraudulenta Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10822 Publicação de pesquisa irregular Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10817 Uso de documento falso Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10818 Obtenção de documento falso Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3516 Omissão de Notificação de Doença Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3524 Moeda Falsa / Assimilados Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10819 Aliciamento de eleitores Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3660 Parcelamento do solo urbano Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10845 Homicídio simples Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3505 Epidemia Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10754 Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10753 Falso eleitoral Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10755 Boca de urna Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3502 Arremesso de projétil Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10751 Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral Sim
Mostrando itens 49176-49200 do total de 485278