Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484926-484950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11336 Abandono de cargo Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11336 Abandono de cargo Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11336 Abandono de cargo Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11336 Abandono de cargo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11336 Abandono de cargo Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11336 Abandono de cargo Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5575 Abandono Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5575 Abandono Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5575 Abandono Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5575 Abandono Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5575 Abandono Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5575 Abandono Não Não
Mostrando itens 484926-484950 do total de 485278