Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 482851-482875 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10007 Registro / Porte de arma de fogo Não Sim
Mostrando itens 482851-482875 do total de 484172