Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 482701-482725 do total de 484172

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não Não
Mostrando itens 482701-482725 do total de 484172