Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 48076-48100 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11849 Não Discriminação Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9995 Serviços de Saúde Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12846 Outros Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9826 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10503 Serviços de Saúde Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10502 Indenização por Dano Material Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10854 Auditores Fiscais Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10684 Juros Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10505 Variação Cambial Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9656 Calúnia Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12893 Ausência de Vaga Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11219 Sobrevôo em local interdito Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10001 Comercialização sem Restrições de Produtos Industrializados Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10003 Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10005 Registro de Empresa Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9657 Difamação Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12894 Corte Etário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10877 Policiais Civis Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9160 Levantamento de Valor Não Não
Câmaras Cíveis 12375 RECLAMAÇÃO 14851 Transação Não Não
Mostrando itens 48076-48100 do total de 484176