Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 48001-48025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Mostrando itens 48001-48025 do total de 485278