Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 47976-48000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Sim
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Mostrando itens 47976-48000 do total de 485278