Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Turma Recursal	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Reunidas Criminais	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Criminais	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Tribunal Pleno	421	EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Tribunal Pleno	12085	INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Tribunal Pleno	12375	RECLAMAÇÃO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Criminais	12375	RECLAMAÇÃO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12375	RECLAMAÇÃO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Cíveis	12375	RECLAMAÇÃO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Reunidas Cíveis	12375	RECLAMAÇÃO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Reunidas Criminais	12375	RECLAMAÇÃO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Cíveis	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Sim
Câmaras Cíveis	12134	TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Sim
Câmaras Cíveis	12119	INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Tribunal Pleno	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Criminais	426	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras Criminais	427	REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Tribunal Pleno	1298	PROCESSO ADMINISTRATIVO	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Tribunal Pleno	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12078	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12081	INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL	9026	Vícios Formais da Sentença	Não	Não

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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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