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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9026 Vícios Formais da Sentença Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Câmaras Reunidas Cíveis 12375 RECLAMAÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não
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