Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 475826-475850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10890 Vício Formal do Julgamento Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10890 Vício Formal do Julgamento Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10890 Vício Formal do Julgamento Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Tribunal Pleno 12375 RECLAMAÇÃO 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10588 Vícios de Construção Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10588 Vícios de Construção Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10588 Vícios de Construção Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10588 Vícios de Construção Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10588 Vícios de Construção Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10588 Vícios de Construção Não
Mostrando itens 475826-475850 do total de 485278