Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 475226-475250 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12934 Acordo Extrajudicial Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 12934 Acordo Extrajudicial Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12934 Acordo Extrajudicial Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12934 Acordo Extrajudicial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 12934 Acordo Extrajudicial Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12934 Acordo Extrajudicial Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10149 Acordo de Exclusividade Não Não
Mostrando itens 475226-475250 do total de 484176