Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 47301-47325 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11103 Prescrição Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11091 Exclusão das Forças Armadas Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Sim Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10696 Professor Sim Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11096 Perda da Graduação das Praças Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11097 Perda do Posto e da Patente Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10842 Lesão levíssima Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10327 Curso de Formação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10854 Auditores Fiscais Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10325 Regime Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10326 Ingresso e Concurso Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10841 Lesões Corporais Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10328 Reintegração Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11437 Crimes contra o Serviço da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10329 Estabilidade Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11440 Inscrição Fraudulenta Efetivada pelo Juiz Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9622 Limitada Não Não
Mostrando itens 47301-47325 do total de 485293