Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 47301-47325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não
Mostrando itens 47301-47325 do total de 485278