Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4701-4725 do total de 484176

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10392 Convênio Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10393 Adjudicação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10404 Contribuição Sindical Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10405 Eleições Sindicais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10408 Filiação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10420 Licenciamento de Veículo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10423 Anulação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10424 Suspensão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10427 Termo Aditivo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10428 Penalidades Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10646 Inconstitucionalidade Material Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10957 Repasse de Verbas Públicas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10958 Crédito Suplementar Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11838 Operações Urbanas Consorciadas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11833 Conselho da Comunidade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Mostrando itens 4701-4725 do total de 484176