Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4526-4550 do total de 485293

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno	216	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Tribunal Pleno	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Tribunal Pleno	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Câmaras Criminais	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Câmaras Criminais	1208	AGRAVO INTERNO CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Presidência do Tribunal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Turma Recursal	355	CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Câmaras de Direito Público	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Turma Recursal	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Tribunal Pleno	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Câmaras Criminais	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Tribunal Pleno	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Câmaras Criminais	426	RECURSO EM SENTIDO ESTRITO	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Tribunal Pleno	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator	12080	INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Câmaras de Direito Público	120	MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Câmaras Cíveis	12135	TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Sim
Câmaras Reunidas Cíveis	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Câmaras de Direito Público	199	REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Câmaras de Direito Público	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Câmaras Cíveis	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Câmaras Reunidas Criminais	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não
Tribunal Pleno	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	9960	Prestação de Garantia Graciosa	Não	Não

Mostrando itens 4526-4550 do total de 485293

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 4526-4550 do total de 485293

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4526-4550 do total de 485293