Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44576-44600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10705 Subteto Salarial Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10705 Subteto Salarial Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10705 Subteto Salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10705 Subteto Salarial Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10705 Subteto Salarial Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10705 Subteto Salarial Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10705 Subteto Salarial Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10705 Subteto Salarial Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10705 Subteto Salarial Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10705 Subteto Salarial Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10705 Subteto Salarial Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10705 Subteto Salarial Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10705 Subteto Salarial Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10705 Subteto Salarial Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10705 Subteto Salarial Não Não
Mostrando itens 44576-44600 do total de 485278