Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4426-4450 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9751 Casa de Prostituição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9752 Rufianismo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9755 Contra a Família Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9757 Abandono Material Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9758 Abandono Intelectual Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9761 Bigamia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9764 Simulação de Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9765 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9770 Crime contra o Pátrio-Poder e Tutela Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9772 Subtração de Incapazes (Art. 249) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9773 Contra a Incolumidade Pública Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9777 Inundação / Perigo de Inundação Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9779 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento (art. 257) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9780 Difusão de doença ou praga (art. 259) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9786 Epidemia (art. 267) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9787 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9789 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9715 Induzimento à Especulação Não Não
Mostrando itens 4426-4450 do total de 485293