Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 43676-43700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11193 Subtração, ocultação ou inutilização de material de socorro Não
Mostrando itens 43676-43700 do total de 485278