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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
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