Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 4251-4275 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3370 Homicídio Simples Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3386 Leve Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5557 Gravíssima Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5558 Privilegiada Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3393 Rixa Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3396 Difamação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3397 Injúria Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3402 Ameaça Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3408 Violação de correspondência Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3413 Divulgação de segredo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3419 Roubo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3420 Extorsão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3422 Extorsão indireta Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3423 Alteração de limites Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
Mostrando itens 4251-4275 do total de 485278