Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 401-425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10879 Limite de Renda Familiar Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6177 Concessão Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3370 Homicídio Simples Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3372 Homicídio Qualificado Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3373 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3386 Leve Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5557 Gravíssima Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5558 Privilegiada Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3393 Rixa Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3396 Difamação Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3397 Injúria Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11420 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual Não
Mostrando itens 401-425 do total de 485278