Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4051-4075 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9619 Simples Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9621 Comandita Simples Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9622 Limitada Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11007 Crime de Moeda Falsa Praticado por Funcionário Público Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9626 Coligadas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9627 Dependente de Autorização Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3395 Calúnia Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4897 Associação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4902 Eleição Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4904 Extinção Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3397 Injúria Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3554 Excesso de exação Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9547 Fiscalização Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 7952 Organizações Religiosas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3401 Constrangimento ilegal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3551 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10437 Direito de Imagem Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3402 Ameaça Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Mostrando itens 4051-4075 do total de 485293