Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 4051-4075 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10915 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10915 Aborto Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10915 Aborto Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10915 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10915 Aborto Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10915 Aborto Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10915 Aborto Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10915 Aborto Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10915 Aborto Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10915 Aborto Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10915 Aborto Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10915 Aborto Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10915 Aborto Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10915 Aborto Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10915 Aborto Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10915 Aborto Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10915 Aborto Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10915 Aborto Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10915 Aborto Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10915 Aborto Não Não
Mostrando itens 4051-4075 do total de 485293