Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 3976-4000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
Mostrando itens 3976-4000 do total de 485278